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XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional | IBDC

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

A efetividade dos direitos humanos no século XXI

Abertura: Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia / Silvio Hiroshi Oyama

Dias 24 e 25 de maio de 2018

Local: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rua Dr. Vila Nova, 285 – Higienópolis/São Paulo

Quinta-feira – 24 de Maio de 2018

8h

Credenciamento

8h30

Abertura

9h

1º Painel

A UNIVERSIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, A ONU E OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS. O PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO (ART. 4º, IV) E A RESOLUÇÃO Nº 794/1992. ASILO POLÍTICO, REFUGIADOS.

  • Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
  • Expositores: Oscar Vilhela Vieira / Thais Novaes Cavalcanti / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro / Eduardo Ribeiro Moreira / Isabel Maria Freitas Valente / Guilherme Peña de Moraes / António Manuel Rochette / Isabel Valente
11h

2º Painel

“QUAIS DIREITOS HUMANOS”?, CONFLITOS DE DIREITOS, A CONDIÇÃO FEMININA, MEIO AMBIENTE: A MÃE-NATUREZA NAS CONTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS

  • Presidente: Patrícia Ulson Pizarro Werner
  • Expositores: Aloysio Villarino dos Santos / Marcelo Lammy / Vânia S. Aleta / Márcia Walquiria B. dos Santos / Severino José da Silva / Flávia Piva Leite
13h

Brunch

14h

3º Painel

OCIDENTALISMO / ISLAMISMO / TERRORISMO

  • Presidente: Mônica de Melo
  • Expositores: Fabrício Bolan de Almeida / Jéssica Amanda Fachin / Morgana de Almeida Rocha / Marisa Alves Villarino / Álvaro Augusto / Lauff Machado / Juliana Ribeiro Bastos / Levy Emanuel Magno / Renata da Rocha / Lucas Gonçalves da Silva / Tania Wolkoff
16

CONFERÊNCIA

Roberto Romano

  • Presidente: Maria Garcia

Sexta-feira – 25 de Maio de 2017

8h30

Credenciamento

9h30

1º Painel

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, HABITAÇÃO.

  • Presidente: Roberto Baungartner
  • Expositores: Ellena Vendramini / Maria Paula Dallari Bucci / Ivan Simões Garcia / Karina Kassis dos Reis Jatene / Paulo Marcos Rodrigues de Almeida / Fabio Tavares Sobrira / Carlos Eduardo / Behrmann Rátis Martins
11h

2º Painel

DIREITOS HUMANOS E REFORMA TRABALHISTA

  • Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
  • Expositores: Dinaura Goldinho Pimentel Gomes / Pedro Paulo Teixeira Manus / Olivia Baptista Garjaka / Jerson Carneiro Gonçalves Jr / Marcelo Figueiredo / Dra. Lúcia Helena P. Bettini
12h30

Brunch

14h

3º Painel

DIREITOS HUMANOS E REFORMA PREVIDENCIÁRIA

  • Presidente: Lauro Gomes Ribeiro
  • Expositores: Roque Antonio Garraza / Felipe Balera / ângela Vidal da Silva Martins / Maria Cristina Teixeira
16h

Conferência

HUMBERTO BEHRMANN ÁVILA

  • Presidente: Roberto Rosas
17h

Encerramento

  • Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia / Paulo Prazak

Inscrições:

  • Estudantes: Obrigatória – Brinquedo para o Projeto Social DIA FELIZ
  • Profissionais: R$200,00
  • IBDC: 31594363 – ibdc.sp@uol.com.br – www.ibdc.com.br
  • FIG-Unimesp: – 35440333, ramais, 248,249 – coord.direito@fig.br

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