XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

A efetividade dos direitos humanos no século XXI

Abertura: Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia / Silvio Hiroshi Oyama

Dias 25 e 26 de maio de 2017

Local: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rua Dr. Vila Nova, 285 – Higienópolis/São Paulo

Quinta-feira – 25 de Maio de 2017

8h

Credenciamento

9h

Abertura

Roberto Romano

9h30

1º Painel

“Todos são iguais perante a lei (…) garantindo -se…”
(Constituição, art. 5º)

  • Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
  • Expositores: Erick Wilson Pereira / Thais Novaes Cavalcanti / José Horácio Halfeld R Ribeiro / Dinaura Godinho Pimentel Gomes / Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
11h

2º Painel

As Declarações de Direitos e os Direitos Humanos na América Latina

  • Presidente: Patrícia Ulson Pizarro Werner
  • Expositores: Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane/ Zélia M. Cardoso Montal / Aloysio Villarino dos Santos / Esther Bueno Soares
12h30

Brunch

14h

Conferência

Direitos Humanos e a Reforma Política

  • Ives Gandra da Silva Martins
14h30

3º Painel

O Processo, instrumento dos Direitos Humanos

  • Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
  • Expositores: Carla Matuck B. Seraphim / Álvaro Augusto Lauff Machado / Levy Emanuel Magno / Paulo Adib Casseb

Sexta-feira – 26 de Maio de 2017

8h30

Credenciamento

9h30

1º Painel

Direitos Humanos Universais: “O Homem, Cidadão do Mundo”

  • Presidente: Celso Luiz Limongi
  • Expositores: Maria Paula Dallari Bucci / Eduardo Ribeiro Moreira / Nina Beatriz S. Ranieri / Lucia Helena P. Bettini / Marcos da Costa / Roque Antonio Carrazza
11h

2º Painel

Os Direitos Humanos: Trabalho e Seguro Social

  • Presidente: Roberto Rosas
  • Expositores: Vânia S. Aieta / Marcia Walquiria B. dos Santos / Lauro Luiz Gomes Ribeiro / Jerson Carneiro Gonçalves / Ivan Simões Garcia
12h30

Brunch

14h

3º Painel

Direitos Humanos na Ordem Internacional: Globalização / Migração / Refugiados

  • Presidente: Roberto Baungartner
  • Expositores: :Marcelo Lamy / Fernando Dias Menezes de Almeida / Marisa Alves Villarino / Claudia Loureiro / Everton Zadikian
16h

Encerramento

Alexandre de Moraes

  • Presidente: Mauro Campbell Marques

Inscrições:

  • Estudantes: Inscrição obrigatória com brinquedo para projeto social DIA FELIZ
  • Profissionais: R$200,00
  • IBDC – 31594363 ibdc.sp@uol.com.br
  • FIG-Unimesp – 35440333, ramais, 248,249 – coord.direito@fig.br