XXXIX Congresso de Direito Constitucional

Os Poderes
A Reforma Política

Dias 23 e 24 de maio de 2019

Local: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rua Dr. Vila Nova, 285 – Higienópolis/São Paulo

Comissão Cientifica

  • Antonio Carlos Mathias Coltro
  • Cláudio Filkenstein
  • Dinorá A. Musetti Grotti
  • Esther Bueno Soares
  • Maria Garcia
  • Ossana C. Tolmajian
  • Patrícia Ulson P. Werner
  • Roberto Rosas

Comissão Executiva

  • Carlos Figueiredo Mourão
  • Lauro Luiz Gomes Ribeiro
  • Lucia Helena P. Bettini
  • Maria Antonia L. de Mello
  • Meire Cristina de Souza
  • Renata da Rocha
  • Roberto Baungartner
  • Severino José da Silva

Comissão de Apoio

  • Ana Maria A. Reducino
  • Carla M. Borba Seraphim
  • Eliene Gonçalves da Silva
  • Maíra da Silva Alves
  • Renata Falson Cavalca
  • Zélia M. Cardoso Montal
  • Wilza A. Lopes Silva
  • Wagner S. de Moraes

Abertura: Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia

Quinta-feira – 23 de Maio de 2019

8h

Credenciamento

8h30

Abertura

9h

1º Painel

A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (CF, ART. 1º) “INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI” (CF, ART. 2º). SEGURANÇA JURÍDICA. PROTAGONISMOS

  • Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
  • Expositores: Nina Beatriz S. Ranieri / José Horacio Halfeld Rezende / Lucas Gonçalves da Silva / Eunice Aparecida de Jesus Prudente / Monica H. Caggiano / Alvaro A. Lauff Machado
11h

2º Painel

O PODER JUDICIÁRIO: A JUSTIÇA – MULHER: DIKÉ OU JUSTITIA?. REFORMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES? DO PROCESSO DE DELIBERAÇÃO (COLEGIALIDADE X INDIVIDUALIDADE)? MANDATO FIXO E TEMPORÁRIO.

  • Presidente: Patrícia Ulson Pizzaro Werner
  • Expositores: Aloysio Villarino Dos Santos / Vânia Aieta / Mérces da Silva Nunes / Erick Wilson Pereira
13h

Brunch

13h30

3º Painel

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: O MINISTÉRIO PÚBLICO / ADVOCACIA PÚBLICA / DEFENSORIA PÚBLICA. O STF E “FAKE NEWS”

  • Presidente: Ossana Chememian Tolmajian
  • Expositores: Marcelo Lamy / Thais Novaes Cavalcanti / Rodrigo Sandesso Kido / Eduardo Ribeiro Moreira / Juliana Ribeiro Bastos / Rafael Prandini Rodrigues / Cristiano Medina Da Rocha / Flávia Piva Leite
16h

CONFERÊNCIA

Roberto Romano

  • Presidente: Maria Garcia

Sexta-feira – 24 de Maio de 2019

8h30

Credenciamento

9h30

1º Painel

O PODER EXECUTIVO. COMPETÊNCIAS / DEVERES. GESTÃO. SAÚDE / EDUCAÇÃO / TRABALHO. RECURSOS (OBRAS, FERROVIAS) / PLANEJAMENTO. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS (CF, ART. 84. XXVI)

  • Presidente: Roberto Baungartner
  • Expositores: Ivan Simões Garcia / Sergio Turra Sobrane / Dinaura G. Pimentel Gomes / Marcia Walquiria B. dos Santos / Carlos Figueiredo Mourão / Maria Paula Dallari Bucci
11h15

2º Painel

O PODER LEGISLATIVO: “PARA QUEM LEGISLAM” (ESTADO, 10/6/2018), “MIL PROJETOS TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA” (FOLHA, 25-6-2018). EMENDAS CONSTITUCIONAIS: PLEBISCITO E REFERENDO (CF. ART. 14). “OS TRIBUNAIS DE CONTAS: AS PROPOSTAS DE EXTINÇÃO” (FOLHA, 27/6/18)

  • Presidente: Antônio Emani Pedroso Calhao
  • Expositores: Carlos Eduardo B. Rátis Martins / Lucia Helena P. Bettini / Jerson Carneiro Gonçalves Jr. / Maria Cristina Teixeira / Renata da Rocha
13h

Brunch

14h

3º Painel

AS REFORMAS. O “RECALL”, REVOGAÇÃO DE MANDATO. A INVESTIDURA / CONCURSO PÚBLICO. CARGOS EM COMISSÃO. O DIREITO DE GREVE. A PREVIDÊNCIA SOCIAL. (CF, ART. 40). ESCOLAS DE GOVERNO (CF, ART.39, § 2º)

  • Presidente: Lauro Luiz Gomes Ribeiro
  • Expositores: Luis Flavio Gomes / Eliana Vendramini / Zélia M. Cardoso Montal / Levy Emanuel Magno / Fabio Sobreira Tavares
17h

Conferência

Ministro Alexandre de Moraes

  • Presidente: Roberto Rosas
17h

Encerramento

  • Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia / Paulo Prazak
o IBDC envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e conferências na forma apresentada. Todavia, a Comissão Científica se reserva o direito de substituir qualquer palestrante ou conferencista sem o prévio aviso, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

Inscrições:

  • Estudantes: Obrigatória – Brinquedo para o Projeto Social DIA FELIZ
  • Profissionais: R$200,00
  • IBDC: 3159-4363 – ibdc.sp@uol.com.br – www.ibdc.com.br
  • FIG-Unimesp: – 3544-0333, ramais, 248,249 – coord.direito@fig.br