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20 Outubro
– 6ª feira |
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Local:
Auditório da UNIFAI – Centro Universitário Assunção
(Unidade Vila Mariana)
Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana. São Paulo. SP. |
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MANHÃ |
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8h30 |
Abertura:
Homenagem Professor Goffredo da Silva Telles
Representado pelo:
Professor Celso Antônio Bandeira de Mello
Maria Garcia – Presidente Instituto Brasileiro de
Direito Constitucional - IBDC
Osmar Garcia Stolagli – Vice-Reitor Centro
Universitário Assunção- Unifai |
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9h00
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Painel:
O ESTADO COMO AGENTE EDUCACIONAL. COMPETÊNCIA
EDUCACIONAL DOS
ENTES FEDERADOS, LEGISLAÇÃO SUPLEMENTAR E A EFETIVAÇÃO
DA EDUCAÇÃO.
Diretor Geral:
Roberto Rosas
Doutor em Direito UFRJ; Doutor e Mestre Direito UnB;
Professor Titular Fac.
Direito UnB, Mestrado e Graduação; Membro Titular Acad.
Brasileira Letras Jurídicas; Membro Conselho Fed. OAB e
OAB /DF., Instituto Adv. Brasileiros, Instituto Adv.
Distrito Federal, IASP e Instituto Adv. de Goiás;
Ex-Ministro TSE;
Ex-Presidente e atual Diretor-Geral IBDC.; Autor das
obras: “Direito Sumular”, 12ª ed.; “Direito Processual
Constitucional”,
3ª ed.; “Comentários Código de Processo Civil”, Vol. 5;
“Pedro Lessa – O Marschall Brasileiro”; “Processos da
Competência do Supremo Tribunal”; “Locação”;
“Sucessões”; “Poder Legislativo”.
Expositores:
Dinorá Musetti Grotti
Doutora e Mestre em Direito PUC/SP.; Especialista
Direito Civil USP/
SP.; Profª. de Direito Administrativo PUC/SP –Graduação
e Pós-graduação; Ex-procuradora do Município São Paulo;
Autora obras: “Inviolabilidade do Domicílio na
Constituição”, “O Serviço Público e a Constituição
Brasileira de 1988”.
José Roberto Covac
Advogado; Especialista Direito Educacional; Coordenador
e Prof. Curso Direito Educacional
CEU; Prof. MBA - Univ. Ribeirão Preto; Consultor
Educacional Faculdades: IBEMEC, OPET, Vera Cruz e
Univ. Grande ABC; Consultor jurídico Sindicato
Estabelecimentos de Ensino e Sind. Entidades
Mantenedoras Ensino
Superior Est. S.P; Sócio Fundador, Diretor Adm. e
Financeiro Univ. Solidária – UNISOL; Consultor
Educacional
Associação Brasileira Mantenedoras Ensino Superior;
Associado e membro Conselho Fiscal Associação Bras.
Escolas
Técnicas e Tecnológicas; Vice-Pres. Associação Bras.
Direito Educacional;
Marcelo Lamy
Diretor, Coord.,Prof. Pós-Grad. Lato Sensu Dir.
Constitucional da ESDC; Diretor Coord. Geral
Rev. Bras. Dir. Constitucional; Diretor Cadernos
Interdisciplinares Luso-brasileiros; Avaliador “ad hoc”
das Condições
de Ensino dos Cursos de Direito INEP-MEC; Prof.
investigador e Conselheiro Internacional Instituto
Jurídico
Interdisciplinar – IJI da Fac. Direito Univ. do Porto;
Diretor –Representante Núcleo Pensamento e Criatividade,
Escuela de Pensamiento y Creatividad de Madrid;
Consultor Coordenadoria Acadêmica Ciências Políticas e
Sistema
Constitucional Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da
OAB/SP.
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10h00 |
Comunicação:
PESQUISA CIENTÍFICA: um mercado de atuação jurídica
profissional.
Expositora:
Christina de Almeida Pedreira – Especialista Direito
Administrativo Universidad de Castilla
La-Mancha (Toledo Espanha); Mestre em Direito Político e
Econômico Univ. Presbiteriana Mackenzie;
Doutoranda Direito Administrativo PUC/SP.; Profª. Cursos
Graduação e Pós-Graduação lato sensu Direito Univ.
Presbiteriana Mackenzie; Coordenadora Cursos
Especialização Direito e Processo do Trabalho Univ.
Presbiteriana
Mackenzie; Coordenadora Núcleo de Prática Jurídica
UNIMONTE (Santos/SP).
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10h15 |
Coffee
Break |
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10h30 |
Painel:
A FAMÍLIA COMO AGENTE EDUCACIONAL:
maternidade/paternidade
responsáveis. Ética, família e sociedade contemporânea.
Presidente:
José Renato Nalini – Desembargador do
Tribunal de Justiça/SP.; Mestre e Doutor em Direito
Constitucional USP/SP.; Secretário Geral da Academia
Paulista de Letras; Professor de Ética Profi ssional da
Fac.
Direito FAAP; Autor das obras: “Ética Geral e Profi
sional”,“Ética Ambiental”.
Expositores:
Anna Cândida da Cunha Ferraz – Advogada. Mestre,
Doutora - Direito Constitucional-,
Fac. Direito USP/SP; Livre-Docente Fac. Direito Univ.
São Paulo - USP.; Professora Associada Univ. São Paulo
/USP.;
Procuradora Estado de São Paulo, Ex-Procuradora Geral do
Estado SP. ; Coordenadora Curso de Mestrado Direito
do Centro Universitário – FIEO.
Bader Burihan Sawaia – Doutora em Psicologia Social.
Vice-Reitora Acadêmica da Pontifícia Univ.
Católica de São Paulo - PUC/SP.
Eduardo C.B. Bittar – Livre-Docente e Doutor;
Professor Associado do Departamento de Filosofi a e
Teoria
Geral do Direito da Fac. Direito Univ. São Paulo;
Secretário–Executivo Associação Nacional de Direitos
Humanos
(ANDHEP) e Diretor Científi co da Associação Bras. de
Ensino do Direito (ABEDi).
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11h45 |
Comunicação
PERFIL IDEAL DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.
Expositor:
Gabriel Veiga Catellani – Bacharel
Direito FMU; Ator, Diretor e Autor teatral Escola de
Arte
Dramática Univ. São Paulo – EAD USP; Escola Superior de
Teatro e Cinema de Lisboa; Especialização em Comunicação
Global e Teatral; Embaixador Cultural representante do
Brasil na Europa, Escandinávia e África, onde visitou
26 países e realizou 114 palestras divulgando a Cultura
Bras. Fundador/Diretor das Escolas: ACTOR SCHOOL BRASIL,
RECRIARTE - Escola de Arte e Projeto Mestre - Formação
Didática e Metodológica.
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TARDE |
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14h30 |
Painel:
EDUCAÇÃO, ESTADO E SOCIEDADE. A SOCIEDADE COMO AGENTE
COLABORADOR
DA EDUCACÃO. O TRABALHO DO MENOR: comprometimento da
cidadania.
Presidente:
Antonio Carlos Mathias Coltro – Desembargador do
TJSP; Professor na Fac. Autônoma de
Direito de São Paulo; Membro Academia Paulista de
Magistrados, Academia Paulista de Direito e do Conselho
do
Instituto Latino Americano da ONU para Defesa dos
Direitos Humanos e Prevenção da Delinquência.
Expositores:
Eugênia Augusta Gonzaga Fávero – Procuradora da
República; Mestre em Direito
Constitucional PUC/SP.; Autora do livro: “Direito das
Pessoas com Defi ciência, garantia de igualdade na
diversidade”;
Co-autora da cartilha “O acesso de alunos com defi
ciência às escolas e classes comuns da rede regular”.
Sebastião Botto de Barros Tojal – Advogado Fac.
Direito USP/SP. Membro Titular Conselho da Seccional
Paulista OAB/SP. Mestre e Doutor Direito do Estado
USP/SP.; Professor Doutor Cadeira de Teoria do Estado
Fac. Direito da
USP/SP.; Professor Curso de Especialização Direito
Sanitário Fac. Saúde Pública USP/SP.
Paula Zaratin Lotufo – Psicóloga Pontifícia Univ.
Católica São Paulo - PUC/SP.; Formação em Psicanálise
Infantil pelo Centro de Estudos Psicanalíticos- CEP;
Diretora Projeto MARCO - Múltipla Ação Regional
Comunitária.
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15h45
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Comunicação: PEDAGOGIA DO
ENCONTRO: comunicação professor aluno.
Expositor:
Gabriel Perissé – Mestre em Literatura Brasileira e
Doutor em Filosofi a da Educação pela Univ.
São Paulo USP/SP.; Professor; Autor obras: “Filosofi a,
ética e literatura”, “Elogio da leitura”, “A arte de
ensinar” e
“Leitura da Entrelinhas”, entre outras.
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16h00 |
Coffee
Break |
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16h15 |
Comunicação:
A EDUCAÇÃO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: a formação do
cidadão.
Expositora:
Lucia Helena Polleti Bettini – Advogada; Mestre Dir.
Constitucional PUC/SP.; Doutoranda
Dir. do Estado PUC/SP.; Vice-coordenadora e Profª. Curso
de Direito - Graduação Centro Universitário Assunção-
Unifai; Profª. Curso Pós-Graduação - Formação p/
Docentes p/o Ensino Superior - Unifai; Profª. Cursos
Dir. e Comunicação
Univ. Municipal São Caetano do Sul- IMES; Co-autora
c/Profª Maria Garcia : ”A Cidade e seu Estatuto”;
Sóciomembro
IBDC.
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16:30 |
Conferência:
EFICACIA E ALCANCE DA LEI nº 9.394/96. A nova regulação
da Educação Superior.
Presidente:
Maria Garcia – Mestre e Doutora pela Pontifícia Univ.
Católica de São Paulo; Profª. Direito
Constitucional Graduação e Pós-Graduação PUC/SP.;
Ex-Assessora Jurídica Univ. de São Paulo- USP/SP.;
Sócio-
Fundador e atual Presidente Instituto Brasileiro de
Direito Constitucional– IBDC.
Conferentista:
Maria Paula Dallari Bucci - Mestre e Doutora em
Direito USP/SP.; Consultora Jurídica
do MEC; Ex.Procuradora Geral do CADE-Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (2003/05); Profª.
Mestrado
em Direito Univ. Católica de Santos (UniSantos) e Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP, em Brasília);
Autora: “Direito Administrativo e Políticas Públicas” e
inúmeros artigos.
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17h20 |
Encerramento:
Maria Garcia / Maria Paula Dallari Bucci
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17h30
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Apresentação da Orquestra de Câmara da Escola Superior
de Direito
Constitucional - ESDC. |
