Dias: 25, 26 e 27 de Maio 2006
Crowne Plaza Hotel ◦
Rua Frei Caneca, 1.360 ◦ São Paulo, SP

Coordenação Executiva: Susana Santos Nóbrega
Comissão Executiva: Dinorá Adelaide Musetti Grotti
                                Esther Bueno Soares
                                Janice Helena Ferreri Morbidelli
Comissão Científica: Cláudio Finkelstein
                               Dircêo Torrecillas Ramos
                               Francisco Vicente Rossi
                               Joaquim Cerqueira César
                               Luiz Alberto David Araújo

25 de maio (5ª feira)

MANHÃ
9h00 – Abertura

9h15 – Painel: INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA DA CONSTITUIÇÃO.
Presidente: Álvaro Iglesias
Expositores: Alexandre de Moraes
                 André Ramos Tavares
                 Marcelo Lamy

10h30 - Coffee Break

10h45 – Painel: PROCESSO CIVIL E AS EXIGÊNCIAS DO SÉCULO XXI: Dinâmica  Processual. A rapidez da demanda. As reformas processuais. O aperfeiçoamento do Judiciário.
Presidente: Min. César Ásfor Rocha (STJ)
Expositores: Candido Dinamarco
                 José Manoel Arruda Alvim
                 Nelson Nery Junior

TARDE
14h30 – Painel: EMPRESA E DIREITO. Intervenção do Estado na Economia. Agências Reguladoras.
Presidente: Oscar Corrêa Jr.
Expositores: Alexandre Aragão
                 Ives Gandra da Silva Martins
                 Jairo Saddi
                 Marcos Juruena Villela Souto


16h00 - Coffee Break
16h30 – Painel: TRIBUTÁRIO. PREVIDÊNCIA: Segurança Jurídica.
Presidente: Dejalma de Campos
Expositores: Roque Carraza
                 Wagner Balera

26 de Maio (6ª feira)

MANHÃ
9:00 – Painel: DIREITO ADMINISTRATIVO: Improbidade administrativa. Agencias Reguladoras. Lei de Responsabilidade Fiscal. Processo Administrativo.
Presidente: Min. José Augusto Delgado (STJ)
Expositores: Adilson de Abreu Dallari
                 Min. Arnaldo Esteves de Lima (STJ)
                 Marcelo Figueiredo

10h30 - Coffee Break

10h45 – Painel: ELEIÇÃO E REPRESENTAÇÃO: O Processo Eleitoral. Propaganda e gastos de campanha.
Presidente: Michel Temer
Expositores: Min. Carlos Mário Velloso (STF)
                 Min. Edson Vidigal (STJ)

TARDE
14h30 – Painel: PODER JUDICIÁRIO.
Presidente: Luiz Flávio Borges D’Urso
Expositores: Min. Cezar Peluso (STF)
                 Min. Eliana Calmon (STJ)
                 Rubens Ferraz de Oliveira Lima

16h00 – Coffee Break

16h30 – Painel: DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Presidente: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Expositores: Min. José Carlos Moreira Alves (STF)
                 Min. Gilmar Mendes (STF)

27 de Maio (sábado)

10h00 – Conferência: LEGITIMIDADE JURISDICIONAL CONSTITUCIONAL.
Presidente: Des. Federal Diva Prestes Malerbi
Conferencista: Min. Carlos Ayres Brito (STF)


11h00 – Conferência: PROCESSO CIVIL E CONSTITUIÇÃO.
Presidente: Min. César Ásfor Rocha (STJ)
Conferencista: Min. Luiz Fux (STJ)

12h00 – Encerramento

Nota: o IBDC envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e conferencias na forma apresentada. Todavia, a Comissão Científica se reserva o direito de substituir qualquer palestrante ou conferencista sem prévio aviso, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - CEJUR

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