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10/06 – (5ª feira)
8h00 – Credenciamento
9h00 – Abertura – Roberto Rosas
9h15 – CONSTITUIÇÃO E INTERPRETAÇÃO: ativismo judicial e a função do Supremo Tribunal Federal.
Presidente:
Ivete Senise Ferreira
Expositores:
Eduardo Ribeiro Moreira
Guilherme Braga Peña de Moraes
Marcelo Lamy
10h15 – Coffee Break
10h30 - BIODIREITO: os limites da ciência. Direito à alimentação e sadia qualidade de vida.Geodireito e as desigualdades sociais e regionais.
Presidente:
José Renato Nalini
Expositores:
Chin An Lin
Luiz Antonio U. Sanches
Mérces Nunes
Renata Rocha
14h30 – DIREITO ADMINISTRATIVO: Agências Reguladoras. Parcerias Público Privadas . Pré- sal e participação dos Estados-Membros.
Presidente:
Dinorá Musetti Grotti
Expositores: Adilson Dallari
Carlos Ari Sundfeld
Fernando Albino de Oliveira
15h45 – Coffee Break
16h00 - PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: Ação Civil Pública. A nova Lei do Mandado de Segurança. Garantias do Processo Penal
Presidente:
José Manuel Arruda Alvim
Expositores:
Antonio Magalhães Gomes Filho
José Rogério Cruz e Tucci
Nelson Nery Jr.
11/06 (6ª feira.)
9h00 – DIREITO TRIBUTÁRIO: causas e fatores da Reforma Tributária. O cidadão e a carga tributária no Brasil.
Presidente:
Marcelo Campos
Expositores:
Alberto Zacharias Toron
Ives Gandra da Silva Martins
Ossanna C. Tolmajian
Roque Carrazza
10h15 – Coffee Break
10h30 - DIREITO AMBIENTAL: danos ambientais e responsabilidades na Federação. Direito do Homem ao Planeta: proteção internacional para a Amazônia?
Presidente:
Édis Milaré
Expositores:
Consuelo Yoshida
Eduardo C. B. Bittar
Werner Grau Neto
15h00 - PODER JUDICIÁRIO: atuação do Conselho Nacional de Justiça. Violência e criminalidade: o papel dos Juizes e a legislação penal.
Presidente:
Luiz Flávio Borges D’Urso
Expositores:
Min. César Ásfor Rocha (STJ)
Homenagem ao Prof. João Grandino Rodas
16h15- Coffee Break
16h30 - Conferência: Panorama constitucional brasileiro e o STF.
Presidência:
Dep. Michel Temer
Conferencista:
Min. Gilmar Mendes
17h30 – Encerramento
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