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Rua: Teodoro de Beurepaire Nº: 234 - Ipiranga
São Paulo/SP
CEP:04279-030
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Tel.:
(11) 3159-4363
Fax:
(11) 3151-4911
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XXIX
Congresso
Brasileiro de Direito Constitucional
Tema: “O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI”
Programa Completo
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Ficha de Reserva |
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Realização
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL IBDC |
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4, 5 e 6 DE JUNHO/2009
TEATRO RENAISSANCE SÃO PAULO HOTEL
ALAMEDA JAÚ, 1.620 •
SÃO PAULO - SP
4 DE JUNHO
(5.ª Feira)
MANHÃ
8h30
- Credenciamento
9h00 –Abertura: Maria
Garcia Roberto Rosas
9h15 - Painel –
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Conflito entre
os tratados e a Constituição Federal. Democracia. Pluralismo.
Terrorismo e as crises do homem no século XXI. Extradição.
Soberania.
Presidente: Cláudio Finkelstein
Expositores:
Dalmo de Abreu Dallari
Ingo W.
Sarlet
Maristela Basso
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
10h15 - Coffee Break
10h30 - Painel – NOVA DOGMÁTICA DA HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A JURISPRUDÊNCIA.
Hermenêutica Constitucional: transformações do século XXI -
Democracia, pluralismo e Direitos Humanos.
Presidente:
Marcelo Lamy
Expositores:
Eduardo
C. Bianca Bittar
Eduardo Ribeiro Moreira
Guilherme
Braga Peña de Moraes
Luis Roberto Barroso
TARDE
14h30 - Painel – DIREITO PENAL/
PROCESSO PENAL - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS INVESTIGAÇÕES
CRIMINAIS. Tortura e terrorismo. Estado Constitucional de
Direito: riscos e precauções. Tribunal do Júri na atualidade:
apuração da autoria delitiva nos crimes de homicídio.
Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
Expositores:
Antonio Carlos da Ponte
José Rui
Borges Pereira
Luiz Flávio Gomes
Luiz Regis Prado
16h00 - Coffee Break
16h30 - Painel – BIODIREITO E BIOÉTICA: o Direito à
Vida. Horizontes éticos do Biodireito. Dilemas bioéticos:
Eutanásia. Ortotanasia. Diastanasia. Autonomia. Beneficência.
Justiça.
Presidente: Maria Garcia
Expositores:
José Renato Nalini
Cláudio Cohen
Mônica Manir
Renata da Rocha
5 DE JUNHO (6.ª Feira)
MANHÃ
9h00 - Painel –
FRONTEIRAS CONSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO ECONOMICA. ATUAÇÃO DAS
AGÊNCIAS REGULADORAS. CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS. Os princípios da segurança jurídica, da proteção à
confiança e da boa fé no Direito Brasileiro.
Presidente:
Dinorá Musetti Grotti
Expositores:
Carlos Ary Sundfeld
Fernando Albino de Oliveira
Floriano de Azevedo Marques
Maria Silvia Zanella Di Pietro
10h30 – Coffee Break
10h45 - Painel – CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E
ISENÇÕES FISCAIS. Imunidades e Isenções Tributárias do 3.º
Setor.
Presidente: Roberto Baungartner
Expositores:
Ives Gandra da Silva Martins
Paulo de Barros Carvalho
Regina Helena Costa
Roque
Antonio Carazza
TARDE
14h30 –
Painel – PODER JUDICIÁRIO.
Presidente: Min. Carlos Mário
Velloso
Expositores:
José Manuel
Arruda Alvim Netto
Luiz Flávio Borges D´Urso
Min.
Mauro Campbell Marques
16h00 – Coffee
Break
16h30 – Painel – DIREITOS
FUNDAMENTAIS.
Presidente: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Expositores:
Álvaro Iglesias
Maria Thereza Assis Moura
Min. José Carlos Moreira Alves
Min. Herman Benjamin
6 DE JUNHO (sábado)
MANHÃ
10h00 - Conferência - DIREITO E ECONOMIA.
Presidente: Dep. Michel Temer
Conferencista: Min. Eros
Roberto Grau
11h00 - Conferência –
SIGNIFICADO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Presidente: Min. César
Ásfor Rocha
Conferencista: Min. Gilmar Mendes
12h00 - Encerramento
Nota: o IBDC envidará
todos os esforços no sentido de manter os painéis e
conferências na forma apresentada. Todavia, a Comissão
Científica, em virtude de razões supervenientes, sem prévio
aviso, reserva-se o direito de eventuais mudanças nos temas e
expositores, preservando sempre a excelência acadêmica do
evento. |
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INFORMAÇÕES
IBDC – INSTITUTO
BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Rua Luis
Coelho,308 – 2.º andar - Conj. 21 – Consolação CEP: 01309-000
- São Paulo, SP
Tel. (11) 2255-8351/ 3159-4363 Fax: (11) 2255-8351/ 3151-4911
Site: www.ibdc.com.br -
ibdc.sp@uol.com.br
Coordenação Executiva: Telefax: (11)
2255-8351 – susananobregaeventos@uol.com.br
Realização:
IBDC - INSTITUTO BRASILEIRO DE
DIREITO CONSTITUCIONAL
PRESIDENTE:
Roberto Rosas
DIRETORA GERAL: Maria
Garcia
COMISSÃO
CIENTÍFICA
Dinorá A. Musetti Grotti
Joaquim Portes Cerqueira César
Maria Garcia
COMISSÃO EXECUTIVA
Claudio Finkelstein
Esther Bueno Soares
Ossanna C. Tolmajian
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Susana Nóbrega |
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