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Comissão
Científica: |
Comissão
Executiva |
Roberto Rosas
Maria Garcia
Dinorá A. Musetti Grotti |
Cláudio Finkelstein
Esther Bueno Soares |
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Coordenação Executiva:
Susana
dos Santos Nóbrega |
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MANHÃ
9h00 Abertura:
Maria Garcia / Roberto Rosas
9h15 Painel – O NEO-CONSTITUCIONALISMO OU O
CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI.
JUS-NATURALISMO / JUS-POSITIVISMO: uma nova concepção
Presidente: Maria Garcia
Expositores:
Luís Roberto Barroso
Marcelo Lamy
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
10h30 - COFFEE BREAK
10h45 Painel – A CRISE DO MODELO INSTITUCIONAL
BRASILEIRO. ESTRUTURAÇÃO DO PODER POLÍTICO. A TRIPARTIÇÃO DE
PODERES AINDA FUNCIONA? AGÊNCIAS REGULADORAS .
Presidente: José Renato Nalini
Expositores:
Dinorá Adelaide Musetti Grotti e Jairo Saddi
TARDE
14h30 Painel
– A INTERPRETAÇÃO COMO FATOR DE
ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. INVENTIVIDADE DA HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERPRETAÇÃO
CONSTITUCIONAL.
Presidente: João Grandino Rodas
Expositores:
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Tércio Sampaio Ferraz
Virgilio Afonso da Silva
16h00 - COFFEE BREAK
16h30 Painel
– DIREITOS HUMANOS BIODIREITO E BIOÉTICA.
Comissões de Bioética. Lei de Biosegurança.
Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
Expositores:
Claudio Cohen
Eduardo Carlos Bianca Bittar
Marco Segre |
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MANHÃ
9h00 Painel
– PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL
CONSTITUCIONAL.
Presidente: Álvaro César Iglesias
Expositores:
Flávio Luiz Yarshell
José Manoel Arruda Alvim Netto
José Rogério Cruz
Tucci
10h30 - COFFEE BREAK
10h45 Painel
– JUDICIÁRIO. SÚMULA VINCULANTE.
REPERCUSSÃO GERAL. MINISTÉRIO PÚBLICO.
Presidente: Luiz Flávio Borges D´Urso
Expositores:
Min. Carlos Mário Velloso (STF)
Min. Massami Uyeda (STJ)
Rubens Ferraz de Oliveira Lima
TARDE
14h30 Painel
– DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Presidente:
Manoel
Gonçalves Ferreira Filho
Expositores:
Min. Gilmar Ferreira Mendes
(STF)
Min. José Carlos Moreira Alves (STF)
16h00 -
COFFEE
BREAK
16h30 Painel
– TRIBUTÁRIO. DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO.
PREVIDENCIÁRIO.
Presidente: Dejalma de
Campos
Expositores:
Min. Hamilton Carvalhido
(STJ)
Ives Gandra da Silva Martins
Wagner Balera
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MANHÃ
10h00 Conferência
–
PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS FUNDAMENTAIS.
Presidente: Min. César Ásfor
Rocha (STJ)
Conferencista: Min. José
Augusto Delgado (STJ)
11h00 Conferência -
CONSTITUIÇÃO E REPÚBLICA. PRINCÍPIOS.
Presidente: Michel Temer
Conferencista: Min. Enrique
Ricardo Lewandowski (STF)
12h00 Encerramento
Nota : o IBDC envidará todos os
esforços no sentido de manter os painéis e conferências na
forma apresentada. Todavia, a Comissão Científica se reserva
o direito de substituir qualquer palestrante ou
conferencista sem prévio aviso , preservando sempre a
excelência acadêmica do evento. |
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INFORMAÇÕES
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topo |
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