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Manhã |
| 8h30 |
Abertura:
Homenagem Prof.ª Esther Figueiredo Ferraz |
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9h00 |
Painel: A EDUCAÇÃO
PERMANENTE. Exclusão /
Inclusão: Deficientes / Idosos. A Educação continuada
na Magistratura (E.C nº. 45/2004).
Presidente:
Esther Bueno Soares - Coordenadora Curso de Direito
do Centro Universitário Salesiano
de São Paulo. Mestre em Direito do Estado PUC/SP.
Professora Direito Internacional PUC/SP. Membro
da Associação Nacional do Ensino Social Cristão PUC/SP.
Expositores:
Eugênia A. Gonzaga Fávero - Procuradora da República.
Mestranda em Direito
Constitucional PUC/SP. Autora da obra: “Direitos das
Pessoas com Deficiência: garantia de igualdade
na diversidade”.
Paulo I. de Santana - Engenheiro. Licenciado em
Matemática. Mestre em Educação e Cultura.
Diretor Executivo da Secretaria de Educação de Joinville -
SC. Diretor da Sociedade Educacional de
Santa Catarina - SOCIESC, Coord. Pós-Graduação e Extensão.
Renan Lotufo - Doutor PUC/SP. Professor Pós-Grad
Direito Civil (Obrigações e Contratos),
Direito Civil Constitucional e regente da Cadeira Teoria
Geral do Direito PUC/SP. Coordenou Curso Direito
Público Escola Paulista da Magistratura (2001/2003). Prof.
Centro Extensão Universitária. Coord. área
Direito Privado Pós-Graduação “Lato Sensu” Escola Paulista
da Magistratura. Integrou Conselho OAB/SP.
(1972/1980). Juiz de Alçada (1980). Desembargador TJ/SP.
(1985). Advogado Consultor Jurídico. |
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10h00 |
Comunicação:
EDUCAÇÃO PARA O MEIO AMBIENTE:
Coleta Seletiva de Pilhas.
Expositora:
Regina Célia Martinez - Mestre e Doutora em Direito
PUC/SP. Professora Universitária. Pesquisadora UNIFMU.
Consultora Jurídica. Secretária Comissão do Meio Ambiente
OAB/SP. |
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10h15 |
Coffee Break |
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10h30 |
Painel:
A FAMÍLIA, agente educacional. A Família Substituta. A
crise da Família.
Presidente:
Dinorá Musetti Grotti - Doutora e Mestre em Direito
pela PUC/SP. Especialista em Direito Civil USP. Professora
Direito Administrativo PUC/SP - Graduação e Pós-Graduação.
Ex-Procuradora do Município de São Paulo.
Expositores:
José Renato Nalini - Desembargador do
Tribunal de Justiça. Mestre e Doutor em Direito
Constitucional pela USP. Secretário Geral da Academia
Paulista de Letras. Autor das obras “Ética Geral e
Profissional”, “Ética Ambiental”. Professor de Ética
Profissional da Faculdade Direito FAAP.
Mercedes A. Berardi - Pedagoga. Psicopedagoga.
Mestre em Educação. Doutoranda área Psicologia Social
PUC/SP. Professora Pós-Graduação Universidade Brás Cubas e
Faculdade Tijucussu em São Caetano do Sul.
René Bernardes de Souza - Advogado. Mestre em
Direito Processual Civil. Professor Centro-Universitário
Araxá. Doutorando em Direito Constitucional e Educacional
PUC/SP. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito
Educacional - NEDUC PUC/SP. |
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11h45 |
Comunicação:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL e o ART. 2º da LDB.
Expositor:
Ilton Garcia Costa - Advogado. Mestre. Doutorando
em Direito Constitucional Educacional PUC/SP. Diretor
Faculdade de Direito Universidade Ibirapuera. Professor
Universitário. Especialização na área de Formação
Profissional na Alemanha. |
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Tarde |
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14h30 |
Painel:
POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO. O Estado, agente
educacional. A atual Proposta de Reforma do Ensino
Superior.
Presidente:
Eduardo C. B. Bittar - Professor Associado Dep. de
Filosofia e Teoria Geral do Direito Fac. Direito USP.
Professor Titular de Filosofia do Direito Fac. Direito
FAAP. Professor e Pesquisador Programa de Mestrado em
Direitos Humanos do UNIFIEO. Consultor “Ad Hoc” do INEP -
Ministério da Educação.
Willis Santiago Guerra Filho - Professor Titular
Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade
Federal do Estado do RJ, atualmente cedido à Faculdade de
Direito da UnB. Prof. Filosofia do Direito dos Cursos de
Mestrado e Doutorado em Direito PUC/SP. Doutor em Ciência
do Direito - Universidade de Bielefeld - Alemanha.
Livre-Docente em Filosofia do Direito - Universidade
Federal Ceará.
Yara M. Martins Nicolau Milan - Doutora em
Filosofia e História da Educação Unicamp. Pós-Doutoranda
em Sociologia Política no Centro de Estudos Sociais da Fac.
de Economia Univ. Coimbra. Profª de Pós-Graduação da ESDC.
Profª convidada da Univ. Fed. Pernambuco. Profª Coord. Fac.
Direito da FAAT Atibaia. Profª Centro de Estudos Sociais
do Extremo Sul da Bahia - CESESB. Avaliadora do MEC. |
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15h45 |
Comunicação:
O DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Expositora:
Carla Canepa - Mestre Direito Constitucional
PUC/SP. Dissertação: “Educação Ambiental: Direito
Fundamental”. Doutoranda PUC/SP. Professora da UNIP/Santos.
Membro Câmara de Planejamento SOS Praias Desenvolvimento
Sustentável”. Membro Agência Bras. Gerenciamento Costeiro. |
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16h00 |
Coffee Break |
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16h15 |
Conferência: O ENSINO DO
DIREITO E A OAB.
Presidente:
Maria Garcia - Mestre, Doutora e Livre-Docente
PUC/SP. Professora de Graduação e Pós-Graduação
área Direito Constitucional / Educacional PUC/SP.
Conferencista:
Sebastião Botto de Barros Tojal - Mestre e Doutor
em Direito do Estado Fac. Direito USP. Professor Doutor (MS3)
Fac. Direito USP. Membro do Conselho Deliberativo do
Tribunal Arbitral do Comércio de São Paulo, na qualidade
de representante da Junta Comercial do Estado de São
Paulo. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB,
Secção de São Paulo, designado Portaria nº 3804 da
Presidência. |
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17h30 |
Encerramento:
Maria Garcia /Sebastião B. de Barros Tojal |
