XXXIX Congresso de Direito Constitucional

Os Poderes
A Reforma Política

Dias 23 e 24 de maio de 2019

Local: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rua Dr. Vila Nova, 285 – Higienópolis/São Paulo

Comissão Cientifica

  • Antonio Carlos Mathias Coltro
  • Cláudio Filkenstein
  • Dinorá A. Musetti Grotti
  • Esther Bueno Soares
  • Maria Garcia
  • Ossana C. Tolmajian
  • Patrícia Ulson P. Werner
  • Roberto Rosas

Comissão Executiva

  • Carlos Figueiredo Mourão
  • Lauro Luiz Gomes Ribeiro
  • Lucia Helena P. Bettini
  • Maria Antonia L. de Mello
  • Meire Cristina de Souza
  • Renata da Rocha
  • Roberto Baungartner
  • Severino José da Silva

Comissão de Apoio

  • Ana Maria A. Reducino
  • Carla M. Borba Seraphim
  • Eliene Gonçalves da Silva
  • Maíra da Silva Alves
  • Renata Falson Cavalca
  • Zélia M. Cardoso Montal
  • Wilza A. Lopes Silva
  • Wagner S. de Moraes

Abertura: Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia

Quinta-feira – 23 de Maio de 2019

8h

Credenciamento

8h30

Abertura

9h

1º Painel

A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (CF, ART. 1º) “INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI” (CF, ART. 2º). SEGURANÇA JURÍDICA. PROTAGONISMOS

  • Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
  • Expositores: Nina Beatriz S. Ranieri / José Horacio Halfeld Rezende / Lucas Gonçalves da Silva / Eunice Aparecida de Jesus Prudente / Monica H. Caggiano / Alvaro A. Lauff Machado
11h

2º Painel

O PODER JUDICIÁRIO: A JUSTIÇA – MULHER: DIKÉ OU JUSTITIA?. REFORMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES? DO PROCESSO DE DELIBERAÇÃO (COLEGIALIDADE X INDIVIDUALIDADE)? MANDATO FIXO E TEMPORÁRIO.

  • Presidente: Patrícia Ulson Pizzaro Werner
  • Expositores: Aloysio Villarino Dos Santos / Vânia Aieta / Mérces da Silva Nunes / Erick Wilson Pereira
13h

Brunch

13h30

3º Painel

O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: O MINISTÉRIO PÚBLICO / ADVOCACIA PÚBLICA / DEFENSORIA PÚBLICA. O STF E “FAKE NEWS”

  • Presidente: Ossana Chememian Tolmajian
  • Expositores: Marcelo Lamy / Thais Novaes Cavalcanti / Rodrigo Sandesso Kido / Eduardo Ribeiro Moreira / Juliana Ribeiro Bastos / Rafael Prandini Rodrigues / Cristiano Medina Da Rocha / Flávia Piva Leite
16h

CONFERÊNCIA

Roberto Romano

  • Presidente: Maria Garcia

Sexta-feira – 24 de Maio de 2019

8h30

Credenciamento

9h30

1º Painel

O PODER EXECUTIVO. COMPETÊNCIAS / DEVERES. GESTÃO. SAÚDE / EDUCAÇÃO / TRABALHO. RECURSOS (OBRAS, FERROVIAS) / PLANEJAMENTO. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS (CF, ART. 84. XXVI)

  • Presidente: Roberto Baungartner
  • Expositores: Ivan Simões Garcia / Sergio Turra Sobrane / Dinaura G. Pimentel Gomes / Marcia Walquiria B. dos Santos / Carlos Figueiredo Mourão / Maria Paula Dallari Bucci
11h15

2º Painel

O PODER LEGISLATIVO: “PARA QUEM LEGISLAM” (ESTADO, 10/6/2018), “MIL PROJETOS TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA” (FOLHA, 25-6-2018). EMENDAS CONSTITUCIONAIS: PLEBISCITO E REFERENDO (CF. ART. 14). “OS TRIBUNAIS DE CONTAS: AS PROPOSTAS DE EXTINÇÃO” (FOLHA, 27/6/18)

  • Presidente: Antônio Emani Pedroso Calhao
  • Expositores: Carlos Eduardo B. Rátis Martins / Lucia Helena P. Bettini / Jerson Carneiro Gonçalves Jr. / Maria Cristina Teixeira / Renata da Rocha
13h

Brunch

14h

3º Painel

AS REFORMAS. O “RECALL”, REVOGAÇÃO DE MANDATO. A INVESTIDURA / CONCURSO PÚBLICO. CARGOS EM COMISSÃO. O DIREITO DE GREVE. A PREVIDÊNCIA SOCIAL. (CF, ART. 40). ESCOLAS DE GOVERNO (CF, ART.39, § 2º)

  • Presidente: Lauro Luiz Gomes Ribeiro
  • Expositores: Luis Flavio Gomes / Eliana Vendramini / Zélia M. Cardoso Montal / Levy Emanuel Magno / Fabio Sobreira Tavares
17h

Conferência

Ministro Alexandre de Moraes

  • Presidente: Roberto Rosas
17h

Encerramento

  • Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia / Paulo Prazak
o IBDC envidará todos os esforços no sentido de manter os painéis e conferências na forma apresentada. Todavia, a Comissão Científica se reserva o direito de substituir qualquer palestrante ou conferencista sem o prévio aviso, preservando sempre a excelência acadêmica do evento.

Inscrições:

  • Estudantes: Obrigatória – Brinquedo para o Projeto Social DIA FELIZ
  • Profissionais: R$200,00
  • IBDC: 3159-4363 – ibdc.sp@uol.com.br – www.ibdc.com.br
  • FIG-Unimesp: – 3544-0333, ramais, 248,249 – coord.direito@fig.br

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

A efetividade dos direitos humanos no século XXI

Abertura: Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia / Silvio Hiroshi Oyama

Dias 24 e 25 de maio de 2018

Local: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rua Dr. Vila Nova, 285 – Higienópolis/São Paulo

Quinta-feira – 24 de Maio de 2018

8h

Credenciamento

8h30

Abertura

9h

1º Painel

A UNIVERSIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, A ONU E OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS. O PRINCÍPIO DA NÃO-INTERVENÇÃO (ART. 4º, IV) E A RESOLUÇÃO Nº 794/1992. ASILO POLÍTICO, REFUGIADOS.

  • Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
  • Expositores: Oscar Vilhela Vieira / Thais Novaes Cavalcanti / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro / Eduardo Ribeiro Moreira / Isabel Maria Freitas Valente / Guilherme Peña de Moraes / António Manuel Rochette / Isabel Valente
11h

2º Painel

“QUAIS DIREITOS HUMANOS”?, CONFLITOS DE DIREITOS, A CONDIÇÃO FEMININA, MEIO AMBIENTE: A MÃE-NATUREZA NAS CONTITUIÇÕES LATINO AMERICANAS

  • Presidente: Patrícia Ulson Pizarro Werner
  • Expositores: Aloysio Villarino dos Santos / Marcelo Lammy / Vânia S. Aleta / Márcia Walquiria B. dos Santos / Severino José da Silva / Flávia Piva Leite
13h

Brunch

14h

3º Painel

OCIDENTALISMO / ISLAMISMO / TERRORISMO

  • Presidente: Mônica de Melo
  • Expositores: Fabrício Bolan de Almeida / Jéssica Amanda Fachin / Morgana de Almeida Rocha / Marisa Alves Villarino / Álvaro Augusto / Lauff Machado / Juliana Ribeiro Bastos / Levy Emanuel Magno / Renata da Rocha / Lucas Gonçalves da Silva / Tania Wolkoff
16

CONFERÊNCIA

Roberto Romano

  • Presidente: Maria Garcia

Sexta-feira – 25 de Maio de 2017

8h30

Credenciamento

9h30

1º Painel

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, HABITAÇÃO.

  • Presidente: Roberto Baungartner
  • Expositores: Ellena Vendramini / Maria Paula Dallari Bucci / Ivan Simões Garcia / Karina Kassis dos Reis Jatene / Paulo Marcos Rodrigues de Almeida / Fabio Tavares Sobrira / Carlos Eduardo / Behrmann Rátis Martins
11h

2º Painel

DIREITOS HUMANOS E REFORMA TRABALHISTA

  • Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
  • Expositores: Dinaura Goldinho Pimentel Gomes / Pedro Paulo Teixeira Manus / Olivia Baptista Garjaka / Jerson Carneiro Gonçalves Jr / Marcelo Figueiredo / Dra. Lúcia Helena P. Bettini
12h30

Brunch

14h

3º Painel

DIREITOS HUMANOS E REFORMA PREVIDENCIÁRIA

  • Presidente: Lauro Gomes Ribeiro
  • Expositores: Roque Antonio Garraza / Felipe Balera / ângela Vidal da Silva Martins / Maria Cristina Teixeira
16h

Conferência

HUMBERTO BEHRMANN ÁVILA

  • Presidente: Roberto Rosas
17h

Encerramento

  • Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia / Paulo Prazak

Inscrições:

  • Estudantes: Obrigatória – Brinquedo para o Projeto Social DIA FELIZ
  • Profissionais: R$200,00
  • IBDC: 31594363 – ibdc.sp@uol.com.br – www.ibdc.com.br
  • FIG-Unimesp: – 35440333, ramais, 248,249 – coord.direito@fig.br

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XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

A efetividade dos direitos humanos no século XXI

Abertura: Antonio Carlos Mathias Coltro / Maria Garcia / Silvio Hiroshi Oyama

Dias 25 e 26 de maio de 2017

Local: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rua Dr. Vila Nova, 285 – Higienópolis/São Paulo

Quinta-feira – 25 de Maio de 2017

8h

Credenciamento

9h

Abertura

Roberto Romano

9h30

1º Painel

“Todos são iguais perante a lei (…) garantindo -se…”
(Constituição, art. 5º)

  • Presidente: Antonio Carlos Mathias Coltro
  • Expositores: Erick Wilson Pereira / Thais Novaes Cavalcanti / José Horácio Halfeld R Ribeiro / Dinaura Godinho Pimentel Gomes / Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins
11h

2º Painel

As Declarações de Direitos e os Direitos Humanos na América Latina

  • Presidente: Patrícia Ulson Pizarro Werner
  • Expositores: Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane/ Zélia M. Cardoso Montal / Aloysio Villarino dos Santos / Esther Bueno Soares
12h30

Brunch

14h

Conferência

Direitos Humanos e a Reforma Política

  • Ives Gandra da Silva Martins
14h30

3º Painel

O Processo, instrumento dos Direitos Humanos

  • Presidente: Ossanna Chememian Tolmajian
  • Expositores: Carla Matuck B. Seraphim / Álvaro Augusto Lauff Machado / Levy Emanuel Magno / Paulo Adib Casseb

Sexta-feira – 26 de Maio de 2017

8h30

Credenciamento

9h30

1º Painel

Direitos Humanos Universais: “O Homem, Cidadão do Mundo”

  • Presidente: Celso Luiz Limongi
  • Expositores: Maria Paula Dallari Bucci / Eduardo Ribeiro Moreira / Nina Beatriz S. Ranieri / Lucia Helena P. Bettini / Marcos da Costa / Roque Antonio Carrazza
11h

2º Painel

Os Direitos Humanos: Trabalho e Seguro Social

  • Presidente: Roberto Rosas
  • Expositores: Vânia S. Aieta / Marcia Walquiria B. dos Santos / Lauro Luiz Gomes Ribeiro / Jerson Carneiro Gonçalves / Ivan Simões Garcia
12h30

Brunch

14h

3º Painel

Direitos Humanos na Ordem Internacional: Globalização / Migração / Refugiados

  • Presidente: Roberto Baungartner
  • Expositores: :Marcelo Lamy / Fernando Dias Menezes de Almeida / Marisa Alves Villarino / Claudia Loureiro / Everton Zadikian
16h

Encerramento

Alexandre de Moraes

  • Presidente: Mauro Campbell Marques

Inscrições:

  • Estudantes: Inscrição obrigatória com brinquedo para projeto social DIA FELIZ
  • Profissionais: R$200,00
  • IBDC – 31594363 ibdc.sp@uol.com.br
  • FIG-Unimesp – 35440333, ramais, 248,249 – coord.direito@fig.br

Programação de Grupos de Estudos (Professora Maria Garcia) SCHOLA / GEC, 1º de 2016

Caros Amigos, eis a programação de nossos Grupos de Estudo

Datas

Fevereiro Março Abril Maio Junho
Dias 27 12 e 26 09 e 23 07 e 21 04 e 18

Programa Schola / NEDUC – (9h às 12h)

  • Teoria da Comunicação / Comunicação Social
    O Marco Civil da Internet
    Direitos Humanos e os meios de comunicação eletrônica
  • Mediação e AT(21/maio) – (9h às 17h)

 

Programação Grupos (14h às 17h)

  • Grupo Hannah Arendt (12/03, 07/05)
  • Grupo Norberto Bobbio (26/03, 21/05)
  • Grupo NCI (De Marx a Picketty) (23/04 e 18/06)

 

OBS* 09/04 e 04/06, em aberto (14h às 17h)

Local: Centro de Estudos
Rua Teodoro de Beaurepaire 234 – Ipiranga


*Roteiro para Centro de Estudos
Rua: Teodoro de Beaurepaire, 234 – Alto do Ipiranga (de carro)
Av. Paulista (em direção) à Vila Mariana
Rua Domingos de Moraes (antes da Igreja Nossa Senhora da Saúde): entrar à esquerda (Pastorinho)
Rua Vergueiro depois, entrar à esquerda Rua Marques de Olinda até Av. Nazareth: entrar à direita até a Gentil de Moura à esquerda: passar Rua Bamboré e contar: a 3ª, à esquerda Rua Bel.. Cananéia, entrar e logo, à esquerda: Rua Teodoro de Beaurepaire. Subir, até nº 234 (à esquerda , na esquina com a Rua Aduana).
Metro Sacomã
Subir Rua Bom Pastor até Rua Aduana (esquerda); depois até esquina com a Rua Teodoro de Beaurepaire 234.

Biós – Biodireito / Bioética / Biopolitica

Biós – Biodireito / Bioética / Biopolitica

O Grupo Biós envolve pesquisas sobre os direitos fundamentais, especificamente com o próprio bem denominado “vida” e a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005): situa-se no quadro de estudos dedicados aos direitos humanos, objeto de numerosas pesquisas nos dias atuais, em razão mesmo da profunda crise de valores e de ética pela qual passam as sociedades humanas na atualidade. O homem universal do século XXI(e este se constituí, efetivamente, no objeto dos estudos Biodireito/Bioética/Biopolitica), na ênfase incontornável de um novo Humanismo que deverá transformar as mentalidades, por imperiosa necessidade de coexistência e da própria sobrevivência da espécie humana. Nesse desiderato, também, desenvolver-se-ão os Encontros e Seminários, a partir do “I Encontro de Biodireito/Bioética/Biopolitica”, realizado na PUC/SP em 28/9/2013.

NDE – Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional

Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional

O Núcleo compôs-se a partir da criação da linha de pesquisa em Direito Educacional, na área de Direito do Estado (Direito Constitucional), no 2º semestre de 2001, passando a estruturar-se como tal no 1º semestre de 2002, já com a produção de vinte e duas (22) monografias sobre o tema, com participação em aula de professores de outras entidades (USP, UNICAMP). O Núcleo divide-se em sub-grupos: O Grupo Delphos com estudos na área da Psicologia Social, auto-conhecimento e comunicação, estruturando-se como Curso de Psicologia Jurídica. O Grupo Matrix realiza estudos com ênfase na Família como agente educacional e o Grupo Phoenix, estudos com ênfase em educação ambiental para a Cidadania. O Grupo IMAGO: estudos vinculados ao Direito e Cinema, com projeção de filmes relacionados ao Direito Constitucional e temas afins.

NCI – Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação

NCI – Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação

O Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação – NCI, volta-se a analisar, sob a ótica interdisciplinar da Economia e Direito, mais precisamente voltada à Regulação Econômica, Direito Constitucional e Direito Antitruste, questões de interesse econômico e social do Brasil, com o objetivo de avaliar e propor modelos e alternativas em setores da economia nacional para atendimento ao bem-estar e à justiça sociais (Constituição, art. 193) e, especialmente, aos direitos dos consumidores. Especificamente, o NCI tem por finalidade reunir pesquisadores (alunos e professores) interessados na linha de pesquisa proposta, rumo à elaboração de artigos, estudos, relatórios, eventos, etc. para a divulgação de conhecimentos à sociedade. O NCI tem por meta produzir ao menos uma publicação (livro ou coletânea de artigo científico) ao ano, bem como a realização de seminário anual para a síntese e demonstração dos resultados alcançados pelos projetos levados a efeito em cada período